O Manual para operacionalização do Programa Alimentação Escolar (PNAE) representa mais um compromisso da Gestão Pública, representada na instância da Secretaria Municipal da Educação (SMED), em estreito diálogo entre as diretrizes para o desenvolvimento das políticas alimentícias localmente e o Setor de Nutrição da SMED, além da atuação relevante do Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE) em esfera municipal.